Proibição do Asbesto

Proibição do Asbesto

No Brasil, alguns estados (Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo) e municípios brasileiros proibiram a industrialização e a comercialização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila. Por outro lado, a Lei Federal nº 9055, de 1º de julho de 1995 dispõe sobre a mineração, industrialização, transporte e comercialização do amianto e dos produtos que o contém. O Decreto nº 2350 de 1997 regulamenta a Lei nº 9.055.Há um projeto em andamento para o banimento do amianto em todo o território brasileiro.O relatório sugere a desativação da única mina de amianto ainda em operação no Brasil, localizada em Minaçu (GO).O projeto está a ser votado.

A União Europeia proíbe toda e qualquer utilização do amianto no seu território desde 1 de Janeiro de 2005, estando a sua extração igualmente proibida . Os trabalhadores que tenham que lidar com o amianto nas suas actividades de remoção do mesmo estão sujeitos a especiais condições de trabalho.

O Canadá proíbe o uso do amianto no próprio país e é um dos maiores exportadores mundiais do produto, juntamente com a Rússia; seus maiores clientes são países em desenvolvimento.

Diversos países proíbem o uso do amianto. Na América do Sul o uso do amianto é proibido na Argentina, no Chile e no Uruguai.

Fonte: Wikipedia